REGULAMENTO

1. CADASTRO E INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PROGRAMA

1.1. O FASCAR CLUB é um Programa de Fidelidade que proporciona benefícios diferenciados para clientes FASCAR.

1.2. A adesão ao Programa permite que o cliente FASCAR acumule um percentual em créditos de acordo com as suas compras e torna possível a troca destes créditos acumulados por descontos em novos produtos Fascar (cashback), exceto em trocas e promoções. O cliente cadastrado no FASCAR CLUB possui um canal exclusivo para atualização de cadastro e acompanhamento de benefícios obtidos no Programa.

1.3. Todos os clientes, pessoas físicas, residentes no Brasil e maiores de 18 anos, estão aptos a participar do Programa FASCAR CLUB. Para ter acesso aos benefícios exclusivos do Programa FASCAR CLUB o cliente deverá realizar a sua adesão através do preenchimento de seu cadastro no website do Programa FASCAR CLUB (www.fascarclub.com.br). A participação do cliente no FASCAR CLUB é voluntária e totalmente gratuita.

1.3.1. O cliente, no ato de sua adesão ao Programa FASCAR CLUB, autoriza a FASCAR a armazenar em seu banco de dados as informações contidas em seu cadastro, as suas informações de consumo geradas nas lojas físicas e virtual, bem como pode autorizar a FASCAR a enviar comunicações (e-mails, SMS, redes sociais ou correspondências) para fins ligados à sua atividade e aos benefícios relacionados ao FASCAR CLUB, como novidades, lançamentos, promoções e outras informações sobre a Fascar e seus benefícios.

1.3.2. A FASCAR compromete-se ainda a respeitar a privacidade do cliente e manter total sigilo e confidencialidade dessas informações, conforme disposto em sua política de privacidade publicada no site oficial no endereço http://www.fascar.com.br/politica-de-privacidade.

1.4. Todos os clientes participantes do Programa FASCAR CLUB deverão manter seus dados atualizados, sendo que, quaisquer alterações de cadastro deverão ser atualizadas através do website do Programa FASCAR CLUB ou pelo contato direto com o SAC Fascar, através do formulário de “Atendimento” do website do Programa FASCAR CLUB, pelo e-mail sac@fascar.com.br, através do WhatsApp 11- 99179.3109 ou pelo telefone 0300 0327 227 (Custo de Ligação Local), de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 8h30 às 17h30. As atualizações devem ser realizadas com periodicidade de 18 meses, no máximo, afim de que o cadastro se mantenha "ativo" no Programa FASCAR CLUB.

1.5. Na possibilidade do cadastro se tornar "inativo", o cliente poderá reativá-lo a qualquer tempo exclusivamente por meio do website do Programa FASCAR CLUB  - www.fascarclub.com.br, através da opção “Cadastre-se”.

1.6. É permitido ao cliente o cancelamento da sua participação no Programa FASCAR CLUB a qualquer momento, bastando que contate e solicite ao SAC Fascar, através do formulário de “Atendimento” do website do Programa FASCAR CLUB, pelo e-mail sac@fascar.com.br, através do WhatsApp 11- 99179.3109 ou pelo telefone 0300 0327 227 (Custo de Ligação Local), de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 8h30 às 17h30.

1.7. O cadastro é pessoal e intransferível, de forma que os créditos e demais benefícios serão atribuídos exclusivamente ao cliente titular do CPF no cadastro.

1.8. As disposições do Programa não se aplicam aos funcionários da FASCAR, bem como terceirizados, temporários, contratados, franqueados ou empregados da rede de franquias da FASCAR durante o período da relação contratual.

1.9. Para os clientes que já realizaram compras em uma loja FASCAR e que possuem saldo de créditos a resgatar, ressalta-se apenas que os resgates ficarão condicionados a vigência dos créditos e ao status "ativo" no cadastro no Programa, que deverá ser acompanhado pelo cliente por meio do website do Programa FASCAR CLUB - www.fascarclub.com.br.

1.10. Quaisquer dúvidas e esclarecimentos sobre o Programa FASCAR CLUB deverão ser direcionados única e exclusivamente pelo titular do CPF cadastrado ao SAC FASCAR, através do formulário de “Atendimento” do website do Programa FASCAR CLUB, pelo e-mail sac@fascar.com.br, através do WhatsApp 11- 99179.3109 ou pelo telefone 0300 0327 227 (Custo de Ligação Local), de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 8h30 às 17h30.

1.11. A participação no Programa FASCAR CLUB será orientada exclusivamente por este regulamento, que poderá ser substituído ou alterado a critério único e exclusivo da FASCAR, sem a necessidade de aviso prévio.



2. OBTENÇÃO DO BENEFÍCIO DE CRÉDITOS

2.1. A obtenção dos créditos relativos ao Programa FASCAR CLUB é restrita às compras de produtos FASCAR realizadas nas lojas FASCAR mediante apresentação ou indicação do CPF pelo titular, exceto em trocas e promoções.

2.2. Poderão ser realizadas ofertas pontuais com os clientes do FASCAR CLUB que poderão alterar, por período determinado, o saldo de créditos acumulados para um valor promocional superior e/ou a vigência de sua validade. Essas ações, bem como suas regras relacionadas, serão previamente comunicadas a todos os participantes através das newsletters FASCAR enviadas por e-mail ou via SMS, bem como através de outros meios de comunicação que a FASCAR entender pertinentes.

2.2.1. Não será possível acumular ou resgatar créditos em trocas e/ou nas compras de produtos em promoção.

2.3. A cada compra realizada, o cliente receberá um crédito em reais calculado sobre o valor total líquido da compra para serem utilizados como desconto em sua próxima compra, respeitando o prazo necessário para o processamento do crédito de até, no máximo, 72 (setenta e duas) horas, após a confirmação do pagamento da compra. O percentual a ser creditado por compra será de 5% (cinco por cento) e os créditos poderão ser resgatados a qualquer tempo e em qualquer loja FASCAR, porém limitado ao período máximo de 18 meses contados da data da compra.

2.4.1. O cálculo para o crédito não se aplicará sobre o valor de frete e/ou em outras despesas nem sobre o valor bruto das compras, somente sobre o valor líquido.

2.4.2. Caso o sistema de qualquer uma das lojas FASCAR esteja indisponível no momento da compra realizada pelo cliente e, desde que, tal situação não decorra de culpa ou dolo da FASCAR, será de responsabilidade do cliente realizar o acompanhamento da liberação de seus créditos e, na hipótese da mesma não ser realizada, deverá contatar a FASCAR por meio do SAC Fascar, através do formulário de “Atendimento” do website do Programa FASCAR CLUB, pelo e-mail sac@fascar.com.br, através do WhatsApp 11- 99179.3109 ou pelo telefone 0300 0327 227 (Custo de Ligação Local), de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 8h30 às 17h30.

2.4.3. Observando qualquer irregularidade em relação aos créditos disponibilizados e/ou resgatados, o cliente poderá manifestar-se em até 10 (dez) dias úteis a contar da data da compra.

2.4.4. A FASCAR se reserva o direito de solicitar ao cliente que apresente os documentos fiscais provenientes de compras realizadas a fim de confirmar o respectivo crédito pleiteado. A não apresentação do documento fiscal, quando solicitado pela FASCAR, poderá acarretar a perda definitiva do respectivo crédito.

2.5. A consulta do saldo e validade dos créditos poderá ser realizada através do website do Programa FASCAR CLUB (www.fascarclub.com.br), em seção segura acessada mediante login e senha.

2.6. Os créditos acumulados não serão, em hipótese alguma, conversíveis em dinheiro.

2.7. A troca dos créditos por descontos é pessoal e intransferível e poderá ser realizada somente em favor do titular do cadastro mediante apresentação ou indicação do seu CPF.

2.8. Valores pagos por meio de Cartão Presente não serão passíveis de acúmulo de crédito nos termos deste regulamento.



3. RESGATE DE CRÉDITOS

3.1. Para resgatar créditos acumulados no Programa FASCAR CLUB, é necessário apenas estar devidamente cadastrado e com o cadastro "ativo". A atualização cadastral deve ser realizada com periodicidade de 18 meses. Cadastros com atualizações pendentes superiores a 18 meses ficam sujeitos a serem "inativados" pela FASCAR, sem necessidade de aviso prévio, o que impossibilitará o acesso aos benefícios e a perda permanente de créditos acumulados. 

3.2. O cliente só poderá resgatar seus créditos acumulados e vigentes se estiver com o status de "ativo" no Programa FASCAR CLUB.

3.3. É responsabilidade exclusiva do cliente a solicitação de resgate de eventuais créditos, bem como o acompanhamento de suas respectivas datas de vencimento.

3.4. O resgate dos créditos acumulados poderá ser realizado somente pelo titular do cadastro e em seu favor na aquisição de produtos FASCAR que não estejam em promoção.

3.4.1. Nos resgates, o cliente poderá, exclusivamente nas lojas físicas, optar pelo melhor valor dentro de seu saldo acumulado, observadas as condições gerais deste regulamento e a vigência dos créditos.

3.4.2. Após a confirmação do resgate dos créditos por parte do cliente não será permitido em nenhuma hipótese o cancelamento do mesmo, exceto em situações de desistência ou cancelamento de pedidos provenientes de compras on-line, realizadas através do website www.fascar.com.br.

3.5. A FASCAR se reserva o direito de cancelar o resgate de créditos nos casos de falsificação, fraude e/ou mau uso do cadastro, sem a necessidade de aviso prévio.

3.6. Em caso de morte do cliente participante do Programa FASCAR CLUB, eventuais créditos existentes serão cancelados. Em nenhuma hipótese poderão ser transferidos ou utilizados por terceiros.



4. CANCELAMENTO DE CRÉDITOS

4.1. A FASCAR se reserva ao direito de bloquear os créditos acumulados pelo cliente, em caso de indício de fraude, sem a necessidade de aviso prévio. Nesta hipótese, se não for comprovada a fraude, os créditos serão integralmente liberados para utilização pelo cliente. Todavia, caso seja constada falsificação, fraude ou qualquer outra irregularidade, os créditos obtidos em qualquer das hipóteses ora descritas, serão cancelados, sem a necessidade de aviso prévio e sem prejuízo de a FASCAR tomar as demais medidas cabíveis.

4.2. A FASCAR se reserva o direito de invalidar os créditos acumulados indevidamente pelos clientes em caso de falha humana e/ou de sistema, sem a necessidade de aviso prévio.


5. CANCELAMENTO DO PROGRAMA

5.1. A FASCAR se reserva o direito de, a qualquer momento, encerrar o Programa FASCAR CLUB, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias, garantindo ao cliente o acúmulo e o resgate de créditos por até 30 (trinta) dias.


6. DISPOSIÇÕES FINAIS

6.1. O presente documento poderá ser atualizado ou alterado, a critério da FASCAR, a qualquer tempo, sem necessidade de aviso prévio, devendo o cliente verificar o teor deste regulamento e esclarecer possíveis dúvidas antes de realizar sua adesão ao Programa FASCAR CLUB.

São Paulo, 31 de agosto de 2021.

Indústria e Comércio de Calçados FASCAR Ltda.